No dia 30 de novembro, o ISEG em parceria com o Institute of Public Policy e a Deloitte Portugal, organizam a conferência "
Budget Watch: OE 2019 – Rigor e Transparência Orçamental", que tem início às 14h30, no Auditório da Caixa Geral de Depósitos (ISEG, Ed. Quelhas, 2º piso).
Esta iniciativa é o culminar do projeto Budget Watch, que tem este ano a sua décima edição, e que avalia Orçamento de Estado na ótica da transparência, rigor, responsabilidade política e sustentabilidade das finanças públicas. A análise é exclusivamente técnica, independente e objetiva, à luz de boas práticas internacionais de prestação de informação e do processo orçamental.
O evento tem como propósito a exposição dos resultados desta análise, que conclui que "Eventuais melhorias na transparência e qualidade da prestação de informação nos documentos orçamentais são, no máximo, ligeiras. Algumas melhorias são contrapostas por contínuas ausências ou remoções de quadros e informação narrativa".
Nesta ocasião, será também divulgado em exclusivo o Índice Orçamental IPP/ ISEG (um índice sintético de 0 a 100 do rigor e da transparência dos sucessivos OE), que tem por base um inquérito ao Conselho Consultivo Científico do Budget Watch, composto por um conjunto de economistas portugueses.
Este projeto conta igualmente com a parceria da Deloitte, que analisa o OE através do Conselho Científico Empresarial, composto por líderes empresariais em Portugal. É o ponto de vista de algumas políticas setoriais e sobretudo fiscais, analisando as suas características mais ou menos business friendly, resultando no Índice Orçamental Deloitte Pro-Business.
A conferência terá início com a apresentação dos resultados do Budget Watch: OE 2019 pela parte de Joana Andrade Vicente (Institute of Public Policy), seguindo-se um debate com Jorge Marrão (Deloitte, Comissão Executiva do Budget Watch), Joaquim Miranda Sarmento (porta-voz PSD, ISEG – U. Lisboa), Mariana Mortágua (Assembleia da República, BE – a confirmar) e João Ferreira do Amaral (ISEG – U. Lisboa).
Para encerrar este encontro, o Secretário de Estado do Orçamento João Leão, fará uma intervenção final.
Entrada gratuita, sujeita a
inscrição prévia.
Institute of Public Policy
Rita Neves e Cunha
Tel.: +351 213 925 986
Email: ritac@ipp-jcs.org