Eleições para os Conselhos de Escola e Pedagógico.
Regulamento Eleitoral disponível neste LINK.
Mais informações sobre a forma de apresentação das listas serão disponibilizadas até 17 de março nesta página.
Despachos
Calendário Eleitoral
Data | Procedimentos |
13 de março | Designação do dia das eleições |
17 de março | Termo do prazo para a disponibilização dos cadernos eleitorais provisórios |
19 de março | Termo do prazo para apresentação de reclamações aos cadernos eleitorais |
25 de março | Termo do prazo para decisão sobre reclamações relativas aos cadernos eleitorais provisórios |
2 de abril | Termo do prazo para entrega de Listas |
4 de abril | Termo do prazo para apreciação da validade, formal e substancial, das listas, para a comunicação das irregularidades detetadas e para atribuição aleatória de uma designação às que não apresentem irregularidades |
8 de abril | Termo do prazo para correção de irregularidades |
10 de abril | Termo do prazo para decisão sobre as respostas relativas a irregularidades das Listas e para atribuição aleatória de uma designação às que deixaram de apresentar irregularidades. Termo do prazo para os estudantes que se encontrem nas condições da alínea b) do nº 5 do artigo 34º do Regulamento Eleitoral comunicarem à Comissão Eleitoral o desejo de votarem por correspondência. |
14 de abril | Início da campanha eleitoral. Envio pela Comissão Eleitoral dos boletins de voto aos estudantes que devam votar por correspondência. |
28 de abril | Fim da campanha eleitoral |
29 de abril | Das 9 às 19 horas, ato eleitoral presencial. |
30 de abril | Termo do prazo para divulgação dos resultados eleitorais provisórios |
5 de maio | Termo do prazo para reclamar dos resultados provisórios das eleições |
8 de maio | Termo do prazo de decisão sobre as reclamações aos resultados provisórios das eleições |