No dia 7 de Novembro, o ISEG acolhe uma conferência subordinada ao tema Funções Soberanas do Estado: transparência e combate à corrupção, pelas 13h30, no Auditório CGD (Ed. Quelhas, 2º piso).
A conferência é co-organizada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) e Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN).
Programa:
| 13h30 | Receção aos participantes |
| 14h00 | Sessão de Abertura João Duque (Presidente do ISEG) Joaquim Miranda Sarmento (Ministro das Finanças) – presença sujeita a confirmação Rita Júdice (Ministra da Justiça) – presença sujeita a confirmação |
| 14h30 | 1º Painel (mesa-redonda) Pretende-se efetuar uma reflexão a partir das palavras de Joana Marques Vidal: “Há uma normalização de um determinado tipo de comportamentos e práticas que vão contra a transparência e que põem em causa o funcionamento do Estado de direito” e “A corrupção tem a gravidade de ser o crime que corrói o Estado de direito democrático”. Participantes: Alessandra Silveira (Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho e Diretora do CEDU) João Duque (Professor Catedrático de Finanças e Presidente do ISEG) Orlando Mascarenhas (Diretor do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (IPJCC) e Especialista em Investigações Financeiras) Paulo Sande (Professor convidado do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa) Vasco Guimarães (Doutor em Direito Financeiro e Tributário) Moderador: Rita Marrafa de Carvalho (Jornalista) |
| 16h10 | Debate |
| 16h30 | Coffee-break |
| 16h45 | 2º Painel (mesa-redonda) É indispensável pensar o futuro e nesse futuro estarão necessariamente presentes as políticas a definir no curto, no médio e no longo prazo por aqueles que têm a obrigação para que de uma vez por todas. Nesta mesa redonda pretende-se ouvir os Políticos. Participantes: Representantes dos Grupos Parlamentares / Deputada Única Moderador: Luís Rosa (Jornalista) |
| 19h10 | Debate |
| 19h30 | Sessão de Encerramento João Duque (Presidente do ISEG) Pedro Aguiar Branco (Presidente da Assembleia da República) – presença sujeita a confirmação Marcelo Rebelo de Sousa (Presidente da República) – presença sujeita a confirmação |