Economia e Finanças Públicas (EFP)
Área
AC Economia > UC Obrigatórias
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Nível
1º Ciclo (L)
Tipo
Estruturante
Regime
Semestral
Carga Horária
Aula Teórica (T): 2.0 h/semana
Aula Prática (PL): 2.0 h/semana
Trabalho Autónomo: 108.0 h/semestre
Créditos ECTS: 6.0
Objectivos
A disciplina de EFP é dedicada à análise do papel do sector público numa economia mista nas suas dimensões microeconómica e macroeconómica.
Neste contexto, é um dos seus objectivos apresentar uma abordagem pluralista acerca de várias concepções de qual deve ser o papel do Estado.
Assim, permite-se que o aluno desenvolva um espírito crítico e a sua própria reflexão acerca da intervenção do Estado.
A disciplina de EFP privilegia o "saber pensar" acerca dos problemas da economia do sector público:
- Os fundamentos microeconómicos da intervenção do Estado
- A realidade institucional e financeira das administrações públicas em Portugal, incluindo:
- A caracterização geral do sistema fiscal português
- O processo de elaboração, aprovação, execução e controlo do Orçamento de Estado
- O enquadramento macroeconómico da tomada de decisão política, em particular a política orçamental, no contexto da União Económica e Monetária
Programa
Finanças Públicas e o papel do Estado
-O sector público numa economia mista;
-Finanças públicas e teorias sobre o papel do Estado.
Despesas públicas: teoria e prática
-Enquadramento normativo do papel do sector público;
-Despesa e eficiência: bens públicos e externalidades;
-Despesa e equidade: redistribuição e igualdade de oportunidades.
Receitas públicas: teoria e prática
-Principais fontes de financiamento público;
-Receitas tributárias e eficiência;
-Receitas tributárias e equidade;
-O sistema fiscal português.
O sector público em Portugal: âmbito, estrutura e contas
-As Administrações Públicas (AP): estrutura e competências;
-As contas e os saldos das Administrações Públicas.
O Orçamento do Estado
-Noção de orçamento e ciclo orçamental;
-As regras de organização do orçamento;
-O processo de elaboração do orçamento.
Política orçamental
-Objectivos, instrumentos e indicadores;
-Política Orçamental;
-Restrição Orçamental, Dívida Pública e Sustentabilidade;
-Política Orçamental no contexto da UEM;
-Resgates e Programas de Ajustamento na União Europeia.
Metodologia de avaliação
A avaliação de conhecimentos é composta por uma avaliação intercalar com um peso de 30% e uma prova escrita final com um peso de 70%.
Bibliografia
Principal
Economia e Finanças Públicas
Paulo Trigo Pereira, António Afonso, Manuela Arcanjo, J.C. Gomes Santos
2016-2017
Escolar Editora, 2012 (4ª edição - Actualizada)
Economia e Finanças Públicas: da Teoria à Prática
Paulo Trigo Pereira
2016-2017
2012 (3ª edição)
Secundária
Economics of the Public Sector
J. Stiglitz, (2000)
2016-2017
Norton
Public Finance,
Rosen, H. (2008)
2016-2017
McGraw-Hill
Public Finance in Theory and Practice
Musgrave, R. and Musgrave, P. (1989)
2016-2017
McGraw-Hill.
A brief history of fiscal doctrine
Musgrave,R. (1987),
2016-2017
in Auerbach, A. and M. Feldstein, Handbook of Public Economics, North-Holland.
Public Finance and Public Choice
CULLIS, John, JONES, Philip, 1998
2016-2017
2nd Edition, 1st Edition in 1992, Oxford University Press, UK.