Instituições Sem Fins Lucrativos (ISFL)
Área
AC Economia > UC Mestrados
Activa nos planos curriculares
Economia e Políticas Públicas > Economia e Políticas Públicas > 2º Ciclo > Unidades Curriculares Obrigatórias > Área - Políticas Sociais e Terceiro Sector > Instituições Sem Fins Lucrativos
Nível
2º Ciclo (M)
Tipo
Estruturante
Regime
Semestral
Carga Horária
Aula Teórica (T): 0.0 h/semana
Aula TeoricoPrática (TP): 2.0 h/semana
Trabalho Autónomo: 134.0 h/semestre
Créditos ECTS: 6.0
Objectivos
Enquadrar o Terceiro Sector no contexto dos restantes sectores da sociedade. Apresentar uma definição, descrever características, tipos, valores, missão, objetivos e funções das Instituições sem Fins Lucrativos, bem como as motivações para o seu aparecimento à luz da teoria económica (quer do lado da procura, quer do lado da oferta).
Apresentar, numa perspetiva comparativa internacional, o peso económico e social do Terceiro Sector e da sua envolvente institucional.
Caracterizar e enquadrar, quer do ponto de vista jurídico, quer económico-fiscal, as principais instituições não-lucrativas (nomeadamente, associações, fundações, mutualidades, instituições de solidariedade social, misericórdias, cooperativas e ONG).
Programa
Os tópicos do programa da UC são os seguintes:
- Definição de instituição sem fins lucrativos;
- Teoria económica do Terceiro Sector;
- Dimensão do Terceiro Sector na economia: uma perspetiva comparada;
- Conceito jurídico de Terceiro Sector e regime jurídico das suas principais entidades em Portugal;
- O sistema fiscal português e o Terceiro Sector: fiscalidade das principais instituições sem fins lucrativos;
- Enquadramento fiscal do mecenato e o Terceiro Sector.
Metodologia de avaliação
A nota final integra duas componentes: 40% da nota é atribuída com base num relatório escrito sobre temas propostos e relacionados com o Terceiro Sector ou sobre uma instituição sem fins lucrativos; os restantes 60% resultam da realização de uma prova escrita individual. Caso não tenha aproveitamento, o aluno dispõe ainda da possibilidade de efetuar um exame final, valorizado a 100%.
Bibliografia
Principal
Não existem referências bibliográficas.
Secundária
Não existem referências bibliográficas secundárias.