ANÁLISE À SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE PENSÕES DE VELHICE DA SEGURANÇA SOCIAL PORTUGUESA

O presente estudo visa analisar, através de uma abordagem complementar às já utilizadas, a sustentabilidade financeira do sistema previdencial da Segurança Social portuguesa, relativamente à eventualidade velhice. Para esta análise realizaram-se projeções das variáveis Receita com Contribuições e Quotizações - para a eventualidade velhice - e Despesa com Pensões de Velhice, tendo por base os dados históricos e modelos de séries temporais ARIMA. De forma a concluir sobre a sustentabilidade futura do sistema e considerando os resultados obtidos na projeção das variáveis mencionadas no parágrafo anterior, calculou se o saldo previdencial da eventualidade velhice, o qual indica uma situação de insustentabilidade quando toma valores negativos durante vários anos. Conclui-se que, segundo as projeções obtidas e de acordo com o indicador do saldo previdencial, o sistema previdencial português – velhice revela-se, nos moldes em que está definido atualmente, insustentável. Isto significa que, no longo prazo, as responsabilidades atuais e futuras do sistema não são cobertas pela receita coletada junto dos contribuintes. Os resultados do presente estudo são comparados com os mais recentes e relevantes estudos sobre esta temática, os quais também concluem sobre a insustentabilidade financeira do sistema.