Imunização dos Efeitos Cíclicos no Cálculo das Provisões Técnicas em Ambiente Solvência II

A recente instabilidade dos mercados financeiros contribuiu para o aumento do debate em torno da avaliação das responsabilidades e dos ativos das empresas de seguros e de resseguros. Tal decorre do desvio significativo que os preços de mercado podem sofrer em relação aos fundamentos económicos implícitos, refletindo a aversão ao risco e o interesse próprio dos investidores. Este texto é o relatório de um estágio curricular realizado no Instituto de Seguros de Portugal. O projeto subjacente consistiu no estudo aprofundado de dois inovadores instrumentos, agora propostos pelas instâncias da União Europeia, para a imunização dos efeitos cíclicos no cálculo das provisões técnicas, em ambiente Solvência II: o counter-cyclical premium e o matching premium. Ambos atuam sobre a Estrutura Temporal das Taxas de Juro, mas enquanto que o primeiro é utilizado apenas em períodos de elevado stress financeiro, o outro tem em vista as empresas que utilizam uma estratégia de buy-and-hold de ativos.