Aluno: Filipe De Oliveira Bello
Resumo
O Brasil experimentou um aumento de quase sete pontos na Razão de Dependência de Idosos, de 7,0 em 1990 para 13,8 em 2020. As projeções estimam que suba para 36,2 em 2050, o que significa que haverá aproximadamente 36 indivíduos com 65 anos ou mais por 100 indivíduos em idade produtiva.
Em 2019, a situação das finanças públicas brasileiras era muito grave e, pelo sexto ano consecutivo, estava deficitária. O desequilíbrio foi causado principalmente pelo déficit previdenciário. As dúvidas sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário são muito pertinentes nos dias de hoje, uma reforma foi aprovada e começou a ser implementada em 2019.
O objetivo é projetar a receita e os benefícios até 2100, no âmbito de alterações alternativas de pensões paramétricas e também no âmbito de uma reforma sistemática, nomeadamente a passagem para um sistema de CD. Os custos de transição e outras despesas, e os custos relacionados com a pensão mínima garantida, também são contabilizados.
Os achados comprovaram que a reforma iniciada em 2019 melhora o equilíbrio e permite que o déficit do RGPS diminua nos próximos dez anos, mas um aumento será observado a partir de então - embora em valor bem menor do que seria em um cenário de reforma pré-2019. Portanto, é muito provável que a discussão sobre a sustentabilidade do sistema volte a estar na ordem do dia em alguns anos.
Explorarando as alternativas propostas, mudar para o esquema NDC parece resolver o problema a longo prazo.
Trabalho final de Mestrado