Aluno: EmÍlio JÚnior Ribeiro Aguiar
Resumo
Em Portugal, o envelhecimento da população desafia a sustentabilidade financeira do sistema de Segurança Social. Ao longo dos anos, muitas emendas legislativas foram introduzidas no sistema de Previdência Social com o objetivo de torná-lo auto-sustentável, todavia existe uma dificuldade para entregá-lo sem restringir os benefícios de aposentadoria devido a evolução demográfica. Inevitavelmente, isso leva a impactos negativos nas pensões de aposentadoria por idade. As administrações anteriores combinaram essas reformas com medidas que reforçam o estabelecimento de esquemas privados de fundos de pensões, dando-lhe um papel mais preponderante, de forma a diversificar as fontes de renda de aposentadoria.
No contexto de aumento da responsabilidade individual pela adequação da renda de aposentadoria. Esta dissertação analisa a pensão de velhice com especial enfoque nas reformas antecipadas, dada a forte penalização que existe. Além disso, verifica-se a possibilidade de um plano de contribuição definida para mitigar totalmente essas reduções. Portanto, são descritos os dois sistemas, o público e o complementar.
Trabalho final de Mestrado