As Parcerias Público-Privadas no Sector da Saúde: O Caso de Portugal Versus a Experiência do Reino Unido

A adopção de Parcerias Público-Privadas, como forma de fornecer activos e serviços públicos, tem sido recorrente a nível mundial devido ao desafio dos Estados gerirem uma série de restrições orçamentais e a necessidade de desenvolver projectos de investimento público e serviços capazes de satisfazer as necessidades das populações. No sector da saúde a abordagem às PPP tem sido cada vez mais recorrente. Esta adopção das PPP procura a melhoria do sistema de saúde do país e a redução das despesas do Estado com a saúde, gerando uma melhor utilização dos recursos públicos. Na Europa, a origem das PPP na saúde desenvolveu-se no Reino Unido em 1997, possuindo este país um vasto número de projectos. Em Portugal, a adopção deste regime é recente. No entanto, a inexperiência (comparativamente com o Reino Unido) não foi um obstáculo para a implementação dum programa PPP de saúde ambicioso e inovador. Apesar da frequente utilização das PPP são-lhes, muitas vezes, apontadas críticas que põem em causa a sua capacidade de gerar value for money. Perante este cenário, procurou-se avaliar a experiência portuguesa à luz da experiência do Reino Unido, tendo sido recolhida informação de diversas fontes bibliográficas de modo a poder descrever a experiência destes países e identificar os seus sucessos e lacunas. Das conclusões retiradas é comum, a ambos os países, a falta de transparência associada aos projectos PPP no que respeita ao seu custo-benefício, o que dificultou a conclusão sobre a forma como os projectos PPP saúde influenciaram as contas públicas.