A carga e o esforço fiscal na União Europeia

A carga fiscal na União Europeia varia muito consoante o Estado-membro, refletindo as suas políticas económicas e fiscais e a competitividade externa da economia, porém nada nos diz sobre o ?peso? dos impostos, por não ter em consideração o nível de vida dos cidadãos e as condições económicas do país. Os índices de esforço fiscal de Frank e de Bird surgem como ferramentas de comparação internacionais, que tentam medir o ?sacrifício? relativo dos cidadãos ao ceder recursos ao estado. Este trabalho tem como objetivos analisar a evolução da carga e esforço fiscal na União Europeia no período 1998-2016 e identificar determinantes do esforço fiscal. Os resultados indicam que a carga fiscal média diminui até 2010 e aumenta a partir de 2010, sendo que nem todos os países seguem esta tendência, e indicam também que o esforço fiscal nos Estados-membro tende a diminuir e parece estar a convergir. Os índices de Frank e de Bird podem gerar resultados distorcidos na avaliação temporal, porém permitem criar um ranking que identifica o ?peso? relativo de impostos em cada país. Conclui-se que os determinantes que aumentam o esforço fiscal são: inflação, receita fiscal per capita, participação do setor primário na economia, controlo de corrupção, grau de desigualdade na distribuição de rendimentos, despesa pública e nível de educação. O único determinante que contribui para a redução do esforço fiscal é o desenvolvimento económico.