Aluno: Elisa Sousa Mendes De Macedo Basto
Resumo
Visando a promoção da melhoria ambiental, têm-se vindo a desenvolver alguns instrumentos que permitem aos Estados incentivar a redução de emissões de gases com efeito de estufa. Um destes instrumentos é o imposto sobre o dióxido de carbono cuja aplicação se tem difundido em vários países.
A experiência internacional, analisada através dos casos de estudo de Suécia, Irlanda e British Columbia, revela que este imposto se tem aplicado a montante na cadeia de fornecimento, incidindo sobre os combustíveis fósseis em si mesmos, e não nas suas emissões. Esta ideia constitui o fundamento da estrutura de um imposto deste tipo.
Com este trabalho pretendeu-se definir a estrutura de um imposto sobre o carbono para Portugal e calcular a potencial receita por ele gerada.
Trabalho final de Mestrado