A Evolução dos Impostos Especiais de Consumo e de Outros Impostos Sobre o Consumo na União Europeia (95-2012)

O presente estudo centra-se na evolução dos impostos especiais de consumo (IEC) e outros impostos especiais nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), no período compreendido entre 1995 a 2012. Para a análise da evolução este estudo recorre a seis impostos: impostos especiais sobre o consumo (IEC); outras taxas sobre a produção; imposto sobre o tabaco (IT) e imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas (IABA); imposto ambiental; e imposto ambiental sobre a energia. O objetivo principal para a realização deste estudo consistiu em analisar a atual situação da tributação na UE e na Zona Euro (ZE) em 2012, compreender a evolução e as principais tendências do período em estudo e comparar a posição de Portugal e Espanha face aos restantes países da UE. Os resultados indicam que, em média, o nível de tributação sobre os impostos especiais de consumo diminuiu na maioria dos países da UE, incluindo Portugal e Espanha. Já o nível de tributação sobre os outros impostos especiais aumentou na maioria dos países da UE, incluindo Portugal e Espanha.