A importância das instituições na utilização do modelo de concessões e PPPs

Em meados da década de 90 surge um novo conceito designado por Parcerias Público-Privadas (PPPs), que rapidamente se propagou por todo o mundo quer em países desenvolvidos, quer em países em desenvolvimento, onde a união entre o setor público e o setor privado veio potenciar a criação de projetos de novas infraestruturas e a acessibilidade a serviços básicos. No entanto, a sua excessiva utilização e o fracasso de vários projetos suscitaram preocupações a nível da sua criação, entre as quais destacamos a existência de um ambiente institucional desfavorável. Neste âmbito, o presente trabalho de investigação, para além de tentar compreender todo o modelo de concessões/PPP e avaliar o impacto do seu investimento na dívida pública, visa sobretudo, compreender se um ambiente institucional de melhor qualidade estimula a utilização do modelo. Para este fim, procedeu-se a uma análise quantitativa de cariz longitudinal da qual foi possível aferir que os países desenvolvidos tendem a criar e investir mais em concessões/PPPs, tendo o seu investimento impacto na dívida pública dos países, ajudando a controlá-la em casos singulares. Estabelece-se, acima de tudo, uma correlação entre a existência de um ambiente institucional de qualidade e a ocorrência de concessões/PPP.