O desvio de custos e de tempos de execução nas obras públicas em Portugal

O objetivo do trabalho consistiu em analisar os desvios financeiros e temporais das obras públicas, em Portugal. O período de análise compreende os anos de 1999 a 2011, num horizonte temporal que ultrapassa uma década. Para a recolha dos dados quantitativos foram analisados relatórios do Tribunal de Contas e da Inspeção-Geral de Finanças. A amostra consistiu em 164 projetos com dados financeiros e 60 com dados de execução temporal. A pertinência do estudo prende-se com o facto de existirem poucos estudos internacionais e nenhum estudo sobre a realidade portuguesa relativamente à ineficiência do Sector Público em projetos de obras públicas e com a possibilidade de este ser comparado com outras formas de procurement. As principais conclusões do estudo permitem apontar que os projetos de obras púbicas têm os seus custos subestimados em 32% e que o seu tempo de execução corresponde ao dobro do tempo previsto. Embora não se podendo afirmar com total certeza, por não se ter realizado um estudo assente em métodos econométricos, é possível apontar uma correlação entre os anos de eleição (1999, 2002, 2005 e 2009) e o aumento dos custos, não se verificando neste caso grandes desvios temporais. Uma importante limitação do estudo é a amostra ser reduzida, e potencialmente tendenciosa, pois parte significativa do estudo tem por base a análise dos relatórios do Tribunal de Contas.