As parcerias público-privadas (PPP) no âmbito da gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

Os padrões de consumo da sociedade sofreram alterações significativas, tendo a utilização cada vez mais intensiva dos recursos naturais originado o aparecimento de enormes quantidades de resíduos, provocando problemas na sua gestão. Como resultado, os resíduos têm vindo nas últimas décadas a ganhar cada vez mais espaço na agenda política ambiental, sendo atualmente uma das áreas prioritárias da União Europeia. Contudo, fatores ligados ao fenómeno da globalização têm colocado à maioria dos Estados um duplo desafio. Por um lado a necessidade de responder às crescentes exigências da sociedade e por outro, os constrangimentos orçamentais para as concretizar. É neste cenário de conflitualidade de interesses, que Portugal tem procurado encontrar soluções alternativas às tradicionais, que promovam a continuidade da prossecução do interesse público, nomeadamente através de Parcerias Público-Privadas. A presente dissertação tem assim por objetivo, analisar a aplicação desta ferramenta gestionária ao setor dos resíduos português, à semelhança do verificado noutros setores de atividade. Os resultados sugerem que o recurso às PPP neste setor de atividade têm tido pouca aplicação, em parte, pelo protecionismo criado à sua volta, que dificulta a entrada do setor privado. Não obstante as tendências apontam para um crescente interesse destes capitais neste mercado.