FACTORING SEM RECURSO - INCONGRUÊNCIAS

As empresas recorrem a meios de financiamento de curto prazo para fazerem face a necessidades de liquidez relacionadas com a atividade operacional. De entre esses instrumentos, o factoring apresenta-se como uma solução para a gestão mais eficiente dos fluxos de tesouraria e uma melhor performance da atividade organizacional. Contudo, este produto financeiro carece de uma uniformização de critérios quanto ao reflexo contabilístico do factoring sem recurso, nomeadamente, no que respeita às circunstâncias em que deve existir desreconhecimento de responsabilidades. Esta situação decorre, sobretudo, da diversidade das cláusulas contratuais, que aliadas à complexidade da aplicabilidade das normas contabilísticas, se traduzem em pressupostos díspares entre entidades de factoring, empresas aderentes destes contratos e entidades de auditoria. Com este trabalho pretende-se encontrar uma proposta de solução que reflita de forma plena os termos contratuais celebrados entre empresas cedentes e instituições de crédito. Concluiu-se que a solução passaria pela uniformização do clausulado do factoring com e sem recurso, através da criação de uma normativa que em caso de incobrabilidade a responsabilidade é assumida ou não pelas instituições de crédito. Recorrendo a um trabalho de projeto onde se inquiram três instituições financeiras e duas entidades de auditoria, concluiu-se que a falta de uniformidade quanto ao reflexo contabilístico do factoring sem recurso se deve às cláusulas contratuais, que muitas vezes, não admitem que os riscos e benefícios relacionados com o ativo financeiro sejam transferidos, integralmente e permanentemente, para a instituição financeira.