DESCIDA DA TAXA DE IRC E O EFEITO NA COMPETIVIDADE

O presente trabalho analisa o efeito da descida das taxas estatutárias de sociedades no crescimento económico, desemprego e investimento, nos 28 países da UE. Desta forma, procura-se analisar se existe alguma correlação entre a decisão de subida/descida da taxa de IRC e a variação destes indicadores económicos. Os principais objetivos consistiram em analisar o efeito da variação das taxa estatutária e taxa efetiva de IRC nos países UE no período de 1990 a 2013, e compreender o efeito dessa variação e suas principais tendências no período em análise, nas variáveis PIB, desemprego e Investimento. Numa primeira análise observou-se o comportamento do crescimento de PIB, diminuição de desemprego e evolução do investimento face à taxa estatutária de IRC por país da UE. Os relatórios europeus apontam que, regra geral, o nível de tributação sobre as sociedades diminuiu significativamente na maioria dos países da UE, incluindo Portugal. No que se refere ao efeito das variáveis, o PIB demonstra um crescimento ligeiro face à diminuição da taxa em ambas análises sem, no entanto, esta variação ter valores firmemente representativos. No que se refere à variável investimento tem um comportamento muito similar ao PIB, mas é convicção da autora que o mesmo se deve por força das políticas e benefícios fiscais de cada um dos países. No caso do desemprego, os valores da análise são ligeiramente superiores, mas ainda assim muito ténues para que se possa afirmar o impacto da variação das taxas de imposto de sociedade como fator de decisão.