Os Desvios das Obras Públicas em Portugal: Reflexão sobre alguns dos seus determinantes

No âmbito do investimento público, tem-se observado ineficiências na estimação de custos em projetos, existindo a necessidade de melhorar a qualidade e eficiência dos recursos públicos. Este trabalho realiza uma análise econométrica para se estudar o comportamento de variáveis explicativas dos desvios em obras públicas. Quatro variáveis foram consideradas para explicar os desvios (quanto à dimensão do projeto, divisão dos projetos em subsectores, projetos referentes a anos eleitorais, e projetos concluídos após 2006, ano de mudança legislativa). A amostra consiste em 174 projetos públicos em Portugal, compreendidos entre 1999 e 2012, tendo sido obtidos através da recolha de dados nos relatórios de auditoria do Tribunal de Contas e da Inspeção Geral de Finanças. Com um nível de significância 5%, as variáveis que correspondem à dimensão de projetos, anos eleitorais e projetos concluídos após 2006 são significativas para explicar os desvios. Existe maior probabilidade de desvios em grandes projetos e que correspondem a anos eleitorais. A probabilidade de desvio diminui com os projetos concluídos a partir de 2006. A variável que corresponde a projetos divididos em subsectores não é significativa para o modelo econométrico e mostra um impacto contraditório com os dados observados. Conclui-se, portanto, que tem havido melhorias ao longo do tempo, mas que 8 em cada 10 projetos apresentam derrapagens de custos.