A eficiência das PPP no setor hospitalar em Portugal

Nas últimas décadas, temos assistido à proliferação de novos instrumentos de gestão pública, nomeadamente das parcerias público-privadas (PPP). A saúde tem sido uma das principais áreas-alvo deste modelo de gestão, mais concretamente a nível hospitalar. Em Portugal, cabe ao parceiro privado, para além da gestão da infraestrutura, a gestão dos serviços clínicos e a prestação dos cuidados de saúde, tornando estas parcerias ainda mais complexas e multifacetadas. Apesar da utilização das PPP no sector da saúde, existe alguma controvérsia sobre se este modelo é realmente mais eficiente que o público. Neste sentido, o presente estudo tem como objectivo a comparação da eficiência entre a gestão dos hospitais em regime de PPP em Portugal - Braga, Vila Franca de Xira, Loures e Cascais e a dos hospitais públicos, no período entre 2013 e 2017. Para este efeito, foi selecionado um grupo homogéneo de hospitais comparáveis que incluiu 30 hospitais públicos e os 4 hospitais PPP. Para a avaliação da eficiência, foram utilizadas duas abordagens - Econométrica e Análise Envoltória de Dados (DEA). Em ambas as metodologias, testou-se o efeito do tipo de gestão na eficiência dos hospitais analisados. A eficiência hospitalar foi traduzida por rácios e scores no âmbito da metodologia econométrica e da análise DEA, respectivamente. Os resultados obtidos demonstraram que os hospitais PPP foram, em média, mais eficientes que os públicos no período analisado.