Aluno: Joana Raquel GonÇalves Caldeira
Resumo
Nos últimos anos, o uso de Parcerias Público privadas tem aumentado por parte do estado como uma forma de cooperação entre o sector público e o sector privado em relação à construção e manutenção de infra-estruturas e serviços públicos, com uma intervenção em todas as fases do processo por parte do sector privado.
O principal objectivo de parcerias público privadas é o de colmatar uma lacuna de infra-estruturas, the infrastructure gap, este tem um impacto negativo no crescimento económico, na criação de emprego e na coesão social. Essa lacuna consiste numa necessidade de infra-estruturas consideravelmente superior aos recursos financeiros públicos disponíveis. O pressuposto desta, resultou na aceitação de que o sector privado pode desempenhar um papel importante no financiamento e na exploração de infra-estruturas, em parceria com o sector público através de Project Finance.
Este trabalho analisa o mercado de Project Finance nas Parcerias Público Privadas em Portugal descrevendo a experiência Portuguesa e dá-nos uma ideia geral das despesas de capital e do número de parcerias existentes no mercado Português. Adicionalmente, analisou-se quais os sectores existentes e como é que se encontram distribuídos. De 1995 a 2009 foram estabelecidas cento e onze concessões, e quase 30 000 milhões de Euros de despesas de capital.
Trabalho final de Mestrado