Impacto dos incentivos públicos no empreendedorismo em micro e PMEs

A adoção de políticas públicas de apoio ao empreendedorismo tem sido uma preocupação crescente das instâncias governamentais. Contudo, a influência destas medidas sobre a atividade empreendedora tem conduzido a resultados controversos, carecendo de uma visão mais clara. Assim, a presente investigação pretende aferir o impacto das políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo na performance de micro e pequena e médias empresas em Portugal. Neste sentido, foi desenvolvido um modelo conceptual com o propósito de verificar o efeito dos sistemas de incentivo do QREN, programa decorrido entre 2007-2013, e da orientação empreendedora sobre variáveis inerentes à performance das empresas: i) crescimento do número de trabalhadores; ii) inovação; iii) competitividade; e iv) performance. As hipóteses foram formuladas e testadas tendo por base a combinação entre dados recolhidos através de um questionário e dados secundários cedidos pelo COMPETE 2020 relativos às empresas que usufruíram de medidas de incentivo durante o programa. Os resultados apurados permitiram fornecer suporte empírico para as relações entre o valor do incentivo elegível e o crescimento do número de trabalhadores, a eficácia do sistema de incentivos e a performance das empresas. Foi igualmente encontrada uma relação significativa entre a orientação empreendedora e a performance empresarial. Adicionalmente, os resultados evidenciaram um maior nível de competitividade e performance nas empresas cujo sistema de incentivos mais impactou a inovação. Este estudo permitiu realçar a importância da implementação de medidas de apoio ao empreendedorismo, sobretudo em empresas orientadas para tal.