TRIBUTAÇÃO EFETIVA DO SETOR BANCÁRIO EM PORTUGAL

As instituições bancárias estão inseridas num setor que é considerado um dos mais importantes de qualquer economia. A recente crise financeira suscitou o debate acerca da tributação que incidia sobre as instituições bancárias e se a mesma era suficiente. Com isto, discutiu-se de que forma, a receita fiscal proveniente destas instituições deveria ser alocada, de modo a colmatar as externalidades negativas que podem surgir no âmbito da sua atividade. A presente dissertação tem como objetivo principal estudar a evolução da tributação efetiva do setor bancário em Portugal para o período de 1989 a 2019, tendo recolhido para esse efeito, alguns indicadores financeiros das instituições bancárias para este período. De 1989 até 2007 verificou-se, de forma geral, que os bancos suportaram um imposto efetivo inferior ao da taxa legalmente prevista à data. A partir de 2007, com os efeitos da crise a impactar a performance das instituições bancárias, a taxa efetiva oscilou entre valores superiores e inferior em relação à taxa legal. Na segunda parte do estudo foi feita uma análise de em que medida algumas variáveis relacionadas com a crise económica impactaram a taxa efetiva. Verificou-se que a crise financeira, a troika e a taxa de desemprego provocam subidas na taxa efetiva de imposto. Por outro lado, a taxa de crescimento do PIB provoca descidas na taxa efetiva de imposto.