A evolução da carga e do esforço fiscal em Portugal no período 1974-2011

Resumo É através da obtenção de receitas fiscais que o Estado possui condições para financiar as despesas públicas e, assim, assegurar a satisfação das necessidades dos seus cidadãos. Dada a importância desta temática, a competitividade entre países tem aumentado significativamente ao longo dos anos. Foram já vários os autores que desenvolveram estudos acerca da carga e esforço fiscal, com o objetivo de efetuarem comparações entre diversos países. Contudo, também é importante estudar esta temática no mesmo país, ao longo dos anos. Neste sentido, e sendo o objetivo deste trabalho a análise da evolução da carga e esforço fiscal em Portugal entre 1974 e 2011, é feita uma análise dos conceitos de carga e esforço fiscal, através da aplicação de dois índices de esforço fiscal, o índice de Frank e o índice de Bird. Os resultados do presente estudo, após a aplicação dos índices referidos, apontam para um aumento da carga fiscal e uma diminuição do esforço fiscal ao longo dos anos, em Portugal. No entanto, estes resultados não são completamente robustos, uma vez que decompondo a fórmula do índice de Frank, é possível observar que existe um aumento exponencial do PNB, distorcendo, assim, os resultados obtidos. Deste modo, é percetível que estes índices não são os mais adequados para análises de séries longas.