A tributação das sociedades na União Europeia

Este trabalho foca-se na evolução da tributação sobre o rendimento das sociedades nos 27 Estados-membros (EM) da União europeia (UE), recorrendo a quatro categorias de indicadores: o imposto sobre as sociedades em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o imposto sobre as sociedades em relação à tributação total, as taxas estatutárias ou nominais de tributação e as taxas médias implícitas de tributação. Estes quatro indicadores são analisados no período compreendido entre 1998 a 2009. Os principais objetivos consistiram em analisar a atual situação da tributação na UE e Zona Euro em 2009, compreender a evolução e as principais tendências do período em análise e comparar a posição de Portugal. Foram também analisados, a relação entre a variação das receitas em % do PIB e a variação da taxa estatutária, assim como a relação entre a variação das receitas em % do PIB e a variação da taxa média implícita. Os resultados indicam que em média o nível de tributação sobre as sociedades diminuiu significativamente na maioria dos EM da UE, incluindo Portugal e Espanha, com as taxas médias de tributação e as taxas médias implícitas a corroborarem esta tendência. Contudo, é importante referir que os dados relativos ao período compreendido entre 2007 e 2009 registaram uma diminuição significativa em todos os indicadores, resultado da conjuntura económica desfavorável. Constatou-se igualmente que a maioria dos EM registou uma diminuição das receitas em % do PIB face à respetiva diminuição tanto da taxa estatutária como da taxa média implícita.