ESTÁGIO NA DIREÇÃO DE CONTABILIDADE E OPERAÇÕES FINANCEIRAS DA MARINHA PORTUGUESA

Este relatório de estágio tem o propósito de efetuar a análise e compreensão da implementação das Normas Contabilísticas para o Setor Público na Marinha Portuguesa, bem como a identificação e detalhe dos processos e ferramentas utilizados pela instituição nesse processo. Para esse efeito, foi realizado um enquadramento sobre a evolução da contabilidade e a sua importância, dentro e fora do contexto da administração pública, bem como sobre os desafios à implementação do SNC-AP, sistematizando a literatura sobre contabilidade pública e os seus aspetos orçamentais, patrimoniais e de gestão. Assim, a importância da informação contabilística no setor público é destacada, salientando o seu papel relevante na tomada de decisões e na prestação de contas, bem como os desafios encontrados na implementação do normativo contabilístico. No âmbito deste trabalho é ainda apresentada uma visão geral da instituição de acolhimento para este estágio – a Marinha Portuguesa -, sua estrutura organizacional e o papel fundamental da contabilidade em todos os níveis da instituição, em particular na gestão dos seus recursos financeiros. Relativamente ao plano de estágio, são discriminadas em detalhe as tarefas realizadas e a legislação aplicada, abordando ainda a metodologia seguida que inclui a realização de três entrevistas sobre as plataformas de gestão financeira utilizadas na Marinha, bem como sobre os processos de aquisição de bens e serviços. Os dados obtidos permitiram explorar os benefícios e problemas na utilização de plataformas informáticas na gestão de processos e documentos na área financeira. Os resultados indicam que as ferramentas usadas na Direção Financeira da Marinha Portuguesa permitem sintetizar a informação contabilística e assegurar uma prestação de contas transparente. Contudo, foi também possível recomendar, como medidas de eficiência, uma melhor articulação entre as ferramentas de gestão financeira e, ainda, uma maior centralização nos processos de aquisição de bens e serviços.