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A perceção dos contribuintes singulares relativamente à aplicação dos impostos

Aluno: InÊs Geraldes Cardoso


Resumo
O presente estudo tem como objetivo analisar se o fornecimento de informações sobre a despesa pública nacional e a eliciação de preferências dos contribuintes pode ter um impacto positivo nos seus sentimentos e comportamentos, aumentando, assim, a sua satisfação relativamente ao pagamento de impostos. Adicionalmente, pretende-se investigar se existe uma relação entre a distribuição real dos impostos e as preferências dos contribuintes quanto à afetação das receitas fiscais. A metodologia adotada consistiu na realização de um questionário online, direcionado a contribuintes singulares, com idade superior a 18 anos e que tivessem submetido uma declaração de IRS. Esta abordagem permitiu a recolha de uma amostra composta por 170 respostas. Os resultados obtidos indicam que a maioria dos inquiridos considera que o fornecimento de informações sobre a despesa pública influencia positivamente o seu comportamento como contribuinte, que se sentiriam mais satisfeitos ao pagar impostos caso tivessem maior acesso a informação detalhada sobre a afetação dos recursos públicos e que a possibilidade de influenciar a distribuição da despesa pública contribuiria para um aumento da sua satisfação em relação à carga fiscal. A análise dos dados confirma, ainda, a existência de uma relação entre a distribuição real dos impostos e as preferências dos contribuintes quanto à afetação das receitas fiscais, destacando a área da Saúde, que é a componente à qual ambos atribuíram maior importância. Contudo, esta relação é caracterizada por diferenças significativas nas restantes componentes.


Trabalho final de Mestrado