DETERMINANTES DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO DE ACORDO COM A IFRS 9

A International Financial Reporting Standard (IFRS) 9 – Financial Instruments, que entrou em vigor a 1 janeiro de 2018, veio substituir a International Accounting Standard (IAS) 39 - Financial Instruments: Recognition and Measurement, trazendo consigo alterações na classificação e mensuração dos instrumentos de capital próprio adquiridos. Pela IFRS 9, estes ativos, por defeito, são classificados como ativos financeiros ao justo valor através de lucros ou prejuízos, exceto se, no reconhecimento inicial, a empresa opte irrevogavelmente por classificá-los como ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral. Quando exercida a opção irrevogável, as alterações do justo valor são reconhecidas no outro rendimento integral, sem possibilidade de reciclagem para lucros ou prejuízos. Assim, este estudo pretende apurar se determinantes como os incentivos do Chief Executive Officer (CEO), o custo da dívida e o nível 3 de justo valor influenciam o exercício dessa opção irrevogável. Para tal, foi feita uma análise a empresas do FTSE 100 e EURO STOXX 50 na data da transição da IAS 39 para a IFRS 9 e no final do ano fiscal da transição e nos dois anos seguintes. Os resultados sugerem que os incentivos do CEO não influenciam a escolha de classificação dos instrumentos de capital próprio adquiridos, que na data de transição instrumentos de capital próprio classificados como ativos financeiros disponíveis para venda sob a IAS 39 tendem a ser classificados como ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral pela IFRS 9 e que, nos anos após a transição, o nível 3 de justo valor desincentiva o exercício da opção irrevogável, possivelmente por ser visto como um meio para gerir os resultados através de variações de justo valor oportunistas. Estes resultados contribuem para o conhecimento sobre a transição da norma, tal como desejado pelo International Accounting Standards Board.