O EFEITO DOS ESCÂNDALOS FISCAIS E FINANCEIROS NA JUSTIÇA FISCAL

A atualidade tem sido marcada por constantes escândalos fiscais e financeiros ligados a grandes contribuintes singulares. O conhecimento dos contornos destes escândalos por partes dos restantes contribuintes provoca um sentimento de injustiça. A perceção de justiça fiscal é um fator de extrema importância na relação dos contribuintes com o sistema fiscal. A literatura tem procurado identificar de que forma é avaliada a perceção de justiça do sistema fiscal e a sua relação com o cumprimento fiscal. Contudo, acaba por negligenciar fatores exógenos à definição do conceito, como é o caso dos escândalos fiscais e financeiros que podem revelar ter impacto no sentido de justiça fiscal e influenciar o comportamento dos contribuintes. O presente estudo tem como objetivo analisar a perceção de justiça do sistema fiscal por parte dos contribuintes e investigar o impacto dos escândalos fiscais e financeiros nesta perceção. A estratégia de investigação utilizada foi o inquérito, utilizando-se para testar as hipóteses o método Partial Least Squares – Structural Equation Model. Para tal, utilizou-se uma amostra de 223 contribuintes singulares portugueses residentes em Portugal. Os resultados mostram que os inquiridos consideram o sistema fiscal português injusto. Sendo que, o conceito de justiça fiscal é avaliado através de dimensões relacionadas com a justiça geral, a estrutura das taxas de imposto e a relação de trocas com o Estado. No que diz respeito ao impacto dos escândalos fiscais e financeiros, verificou-se que existe uma relação negativa com o sentido de justiça fiscal. Isto é, quanto mais o contribuinte sente que os escândalos impactam o sistema fiscal, menos considera o sistema fiscal como justo.