A relação entre a tributação dos resultados das empresas e o desempenho macroeconómico: estudo do caso na Zona Euro

Com a criação da Zona Euro e a introdução da moeda única, os Estados-Membros perderam a sua soberania no que diz respeito à política monetária e cambial. Com a adoção do mercado único, em 1992, estas jurisdições haviam já perdido a sua política aduaneira. Assim, a única política macroeconómica que os decisores políticos dos países desta união dispõem para aumentar a sua competitividade face a outros Estados-Membros é a política fiscal/orçamental. Em Portugal, o debate político nos últimos anos tem incidido sobre a política fiscal, mais concretamente sobre o nível de fiscalidade suportado pelas empresas que operam no país, em relação às taxas de imposto sobre o rendimento das empresas, visto que, Portugal tem vindo a perder competitividade económica, tal como demonstrado pelo estudo desenvolvido pelo International Institute for Management Development, Portugal caiu nove posições no ranking de competitividade económica mundial, desde 2018, com destaque para a política fiscal e práticas de gestão como as áreas de maior preocupação. O presente trabalho tem como objetivo estudar de que forma é que a taxa de imposto sobre o rendimento das empresas afeta o desempenho macroeconómico dos países, em específico o seu Produto Interno Bruto (PIB). Neste sentido recolheram-se dados compreendidos entre 1999 e 2019 relativamente aos países da Zona Euro, e construiu-se um modelo de regressão para analisar como é que estas variáveis se relacionam. Adicionalmente, considerou-se relevante estudar de que forma a taxa de imposto sobre o rendimento das empresas influencia cada uma das componentes do PIB (investimento, consumo privado, consumo público e exportações líquidas). As conclusões do presente estudo apontam para uma associação negativa entre a taxa de imposto sobre o rendimento das empresas e o PIB per capita, assim como uma associação negativa entre a taxa de imposto sobre o rendimento das empresas e as componentes investimento, consumo privado e consumo público.