A influência dos principais impostos no PIB per capita dos países da União Europeia

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial que a Europa tem projetado uma união política e económica como meio de atingir a paz e a prosperidade da União Europeia. Atualmente, com 27 Estados-Membros, a UE reduziu obstáculos à entrada e incentivou a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, levando à necessidade de uma harmonização fiscal. No entanto, esta harmonização não foi alcançada por completo levando ao surgimento da competitividade fiscal entre países membros, especialmente ao que concerne à redução das taxas de imposto sobre as empresas para atrair investimento direto estrangeiro e, consequentemente, impulsionar o crescimento económico. O impacto do sistema fiscal no crescimento económico é um tema amplamente debatido na literatura atual. Enquanto alguns investigadores defendem que uma política fiscal bem estruturada é essencial para a estabilidade económica a longo prazo e para o crescimento, outros argumentam que os impostos apresentam um papel limitado, destacando outros fatores com maior peso sobre o desenvolvimento da economia. Este estudo empírico pretende examinar qual o efeito que os principais impostos e a dívida pública apresentam sobre o desempenho macroeconómico dos países da UE, mais concretamente sobre o Produto Interno Bruto. Através de dados recolhidos entre 2000 e 2022, para todos os Estados-Membros, foi construída uma regressão que serviu como base de análise para a conclusão sobre a relação entre estas variáveis. Os resultados indicam que o sistema fiscal explica 71,24% das variações ocorridas no crescimento económico, sugerindo que tanto a composição da carga tributária como a gestão da dívida pública desempenham papéis cruciais. As conclusões retiradas mostram uma relação negativa com os impostos sobre o rendimento. Em contrapartida, aumentos na taxa do IVA e na dívida pública repercutem-se numa relação positiva com o crescimento. Este estudo confirma a importância da política fiscal no crescimento económico dos países da UE, contribuindo para a literatura ao fornecer dados empíricos e robustos sobre a relação entre fiscalidade e desenvolvimento.