O impacto da corrupção e da pobreza no Value Added Tax Gap nos Estados-Membros da União Europeia

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) representa uma das principais fontes de receita fiscal para os Estados-Membros da União Europeia (UE). Contudo, a eficácia deste imposto é comprometida pela existência do VAT Gap, definido como a diferença entre as receitas esperadas e aquelas efetivamente arrecadadas. Este desvio é frequentemente atribuído a vários fatores, tais como a evasão fiscal, insolvência de empresas, ineficiência administrativa e, principalmente, a fraude. Além disso, decisões políticas e legislativas, como a aplicação de taxas reduzidas a determinados produtos e isenções fiscais para certos bens ou serviços, também contribuem para a redução das receitas esperadas. Nos últimos anos, o combate ao VAT Gap tem-se tornado uma prioridade para os governos da UE, que procuram soluções para mitigar os impactos desta perda de receita. A presente dissertação tem como objetivo central analisar o impacto da corrupção e da pobreza no VAT Gap dos Estados-Membros da União Europeia. Com base em dados de 25 países para o período entre 2012 e 2021, este estudo emprega dados em painel para um total de 250 observações. Para avaliar a relação entre as variáveis e o VAT Gap, foi aplicada a metodologia de modelos de dados em painel com efeitos fixos, que se mostrou a mais adequada de acordo com os testes econométricos realizados. Com base na literatura existente, espera- se que uma menor perceção de corrupção esteja associada a uma redução do VAT Gap. Contudo, os resultados empíricos do modelo não permitiram tirar conclusões relativas à corrupção, devido à falta de significância estatística. Por outro lado, concluiu-se que níveis mais baixos de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social estão associados a uma diminuição do VAT Gap, corroborando com a literatura existente.