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INSTRUMENTOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR - IMPACTOS CONTABILÍSTICOS E FISCAIS NO SETOR BANCÁRIO PORTUGUÊS

Aluno: PatrÍcia Isabel Farinha Vieira


Resumo
O presente estudo analisa os impactos produzidos nas demonstrações financeiras dos bancos portugueses decorrentes da classificação dos instrumentos financeiros na carteira de ?ativos financeiros ao justo valor através de resultados? (AFJVAR) e na carteira de ?ativos financeiros disponíveis para venda? (AFDV), entre 2009 e 2012, e identifica os ajustamentos a efetuar ao lucro tributável. Conclui-se que em períodos de instabilidade económica a classificação na carteira de AFJVAR conduz a uma forte volatilidade dos resultados. Do ponto de vista fiscal, os ajustamentos ao lucro tributável são mais favoráveis na carteira de AFDV se as mais-valias em partes de capital superarem as menos-valias e as perdas por imparidade nesse tipo de instrumentos. Com a reforma do IRC, perspetiva-se que a venda dos instrumentos de capital que gerem mais-valias possa vir a ser adiada até os títulos perfazerem doze meses, evitando a tributação, e antecipada no caso da ocorrência de desvalorizações.


Trabalho final de Mestrado