ANÁLISE DA ÉTICA FISCAL DOS CONTRIBUINTES SINGULARES RESIDENTES EM PORTUGAL

A presente dissertação tem como objetivo principal analisar a relação entre a ética e o cumprimento fiscal ao nível dos contribuintes singulares portugueses e, numa segunda instância, avaliar a influência de um conjunto de variáveis sociodemográficas no que respeita ao cumprimento de obrigações fiscais por parte destes contribuintes. Atendendo à relevância dos impostos que incidem sobre os rendimentos dos contribuintes na composição da receita fiscal em Portugal, os temas conexos aos conceitos de cumprimento, evasão e fraude fiscais por parte dos contribuintes têm sido alvo de debate crescente a vários níveis ao longo do tempo. De modo a aferir a relação entre a ética e o cumprimento fiscal, foi realizado um questionário que incidia sobre temas conexos ao tema em apreço, nomeadamente, a Economia Paralela, a Moral Tributária, a Confiança Institucional e a Ética Fiscal, tendo sido recolhidos os dados de um total de 341 inquiridos. Com o presente estudo, foi possível concluir que o sexo, o nível de educação e a formação fiscal são fatores determinantes para o nível de ética fiscal em Portugal. Contrariamente aos estudos conduzidos até à data, não foram encontradas evidências de que a idade consubstancie um fator determinante. De forma a ter uma visão holística sobre o tema, tendo em vista complementar o estudo da ética fiscal, seria pertinente conduzir um estudo que permita avaliar o impacto da pandemia Covid-19 nos níveis de cumprimento fiscal dos contribuintes singulares portugueses.