REPORTE FINANCEIRO DE HERITAGE ASSETS: ESTUDO DE CASO DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA

O International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB) é o órgão responsável pela emissão de normas para o tratamento contabilístico dos Heritage Assets (HA). A falta de objetividade nas regras de reconhecimento e mensuração destes ativos conduziram à dificuldade de aplicação plena da norma, a International Public Sector Accounting Standard (IPSAS) 17, que por sua vez levou a um debate entre os vários autores da literatura existente. Assim, o IPSASB iniciou trabalhos em 2017, com intuito de rever e reformular a norma. Dado o problema, este estudo pretende definir se a Força Aérea Portuguesa (FA) deve, ou não, reconhecer e mensurar os HA, cumprindo assim as sugestões emanadas pelo IPSASB. Caso não se verifique a possibilidade de mensurar os HA com fiabilidade, saber se a FA se deve focar na divulgação da informação financeira e não financeira, completa e apropriada. O presente estudo assenta em investigação qualitativa, com base na triangulação de três fontes: revisão de literatura, análise documental e entrevistas. As entrevistas semiestruturadas foram realizadas através de videoconferência a quatro profissionais com experiência nas respetivas áreas de interesse, conservação de património histórico e tratamento contabilístico. Os resultados evidenciam que é possível reconhecer e mensurar os HA, através da divisão entre operacionais (cash-flows de concessões) e não operacionais (custos de manutenção e conservação), no entanto, para a FA apenas se aplica a segunda hipótese visto que a organização não possui HA operacionais. Independentemente do reconhecimento e mensuração dos HA, os resultados apontam para um maior foco na divulgação da informação, incluindo a não financeira, o que segue a linha de tendência na responsabilidade de prestação de contas. Este estudo permite a criação de uma base que justifique determinadas práticas, sendo uma fase preliminar para a obtenção de ideias e hipóteses que poderão vir a ser testadas posteriormente, como por exemplo, a realização de estudos quantitativos com base em aspetos relevantes dos HA.