Os Impostos e a Escolha do Meio de Transporte na União Europeia

A globalização e as alterações climáticas reforçaram o papel da mobilidade das pessoas, em geral, e dos transportes públicos, em particular. No entanto, o predomínio do transporte individual tem sido crescente ao longo dos anos na União Europeia. Este cenário requer políticas públicas que incentivem opções de deslocação ambientalmente mais suaves, sem sacrificar os ganhos de mobilidade e equidade já conquistados, tendo a fiscalidade uma função a desempenhar nesse aspecto. Este trabalho avalia de que forma os impostos indirectos se associam à utilização relativa de autocarro e modos ferroviários em 27 Estados-Membros entre 2004 e 2015, contribuindo para conhecer a relevância, nas escolhas do utilizador/passageiro, das políticas fiscais comunitárias e/ou nacionais de incentivo à mobilidade sustentável. Os resultados indicam que a tributação da compra de títulos de transporte não releva na escolha do meio de transporte. Ao invés, os impostos sobre os combustíveis relacionam-se com a utilização relativa de transportes colectivos terrestres: de forma positiva no caso do gasóleo; negativa quanto à gasolina sem chumbo, contrariando o esperado e sugerindo que a mobilidade em viaturas movidas a gasolina sem chumbo e em modos colectivos se complementam. Por fim, a proporção de receitas fiscais com tributos sobre a propriedade de veículos num dado ano associa-se favoravelmente ao uso relativo de transportes colectivos em períodos posteriores.