O impacto da variáveis sócio-demográficas no cumprimento fiscal dos contribuintes individuais

Este trabalho tem como objectivo estudar o impacto das variáveis sócio-demográficas e morais no cumprimento fiscal dos estudantes universitários. Sendo este um tema ainda pouco explorado em Portugal, parece pertinente a realização deste estudo, pois cada vez mais as administrações fiscais necessitam ter conhecimento do comportamento dos contribuintes, de modo a orientarem as suas políticas fiscais, e consequentemente aumentar o nível de cumprimento fiscal dos contribuintes e, por sua vez, receitas fiscais. No Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscal para o triénio 2015-2017, o Governo reafirmou como objectivo principal o combate ao incumprimento fiscal. Isto para manter a qualidade nos serviços públicos e por outro lado, evitar que os contribuintes cumpridores tenham um maior esforço fiscal, por consequência do incumprimento fiscal de outros. As conclusões retiradas neste trabalho tiveram como base uma revisão bibliográfica sobre o tema e a realização de um questionário. A amostra é composta somente por estudantes universitários, sendo constituída por 154 observações válidas. A maioria dos estudos, sugerem que as variáveis como a idade, a moral, a ocupação, o género e a religião, são influenciadoras do cumprimento fiscal dos contribuintes. Enquanto a educação é uma variável que representa ainda muita incerteza, havendo conclusões bem distintas sobre esta variável. No presente estudo, apenas a moral tributária e a religião são pouco significativas quanto a influenciarem o cumprimento fiscal. As restantes são significativas.