DA CONTABILIDADE ORÇAMENTAL À CONTABILIDADE PATRIMONIAL: ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO NÃO SUPERIOR

Este trabalho visa o estudo da passagem de uma contabilidade em base de caixa para a contabilidade em regime de acréscimo nas escolas de ensino não superior, e perceber quais os principais obstáculos neste processo de transição. Pretende ainda compreender o nível de implementação do POC-E nas mesmas, e perceber se a adopção do POC-E, no curto prazo, constitui uma mais-valia face à possibilidade da futura aprovação e implementação do SNCP. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se como metodologia de investigação o estudo de caso, e para a recolha de informação o método de entrevistas. O estudo permitiu concluir que existe uma grande dependência por parte das escolas do software informático aplicado à contabilidade, e ainda que este é determinante para a implementação da vertente patrimonial nas escolas. Assim, e tendo em conta a utilização da mesma, aproximadamente 50% das escolas do país utilizam em pleno a contabilidade orçamental e patrimonial, permitindo-nos também concluirque começam agora a sentir-se os primeiros avanços face à implementação do regime geral do POC-E, que até hoje se demonstrou complexa.A sua implementação foi considerada pelos entrevistados como elemento facilitador para uma futura aplicação do SNCP.