Concretização do Small Business Act Avaliação e Perspetivas

A globalização e os avanços tecnológicos conduzem a alterações constantes na economia. A importância do setor das pequenas e médias empresas (PMEs) para o crescimento da economia tem vindo a ser reconhecido. Estudos realizados indicam que as PMEs são as principais geradoras de novos empregos e devido à sua capacidade de inovação e flexibilidade, adaptam-se mais facilmente às mudanças do mercado e consequentemente impulsionam a criação de riqueza. Os governos têm vindo a reformular a legislação aplicável às PMEs com o objetivo de reduzirem as barreiras que restringem a sua criação e desenvolvimento. A Europa tem vindo a perder terreno na economia mundial pelo que, a União Europeia (EU) lançou o Small Business Act (SBA) que pretende colocar os interesses das PMEs no centro da política europeia. Numa primeira fase o presente trabalho tem como objetivo avaliar a implementação do SBA nos países da União. Posteriormente pretende-se realizar uma análise comparativa ao setor das PMEs em seis países: Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Suécia e Finlândia. Concluiu-se que apesar da implementação do Small Business Act tomar diferentes abordagens e resultados consoante os Estados-Membros, teve um impacto positivo na promoção das PMEs e do crescimento económico nos Estados-Membros. Por outro lado, a análise do setor das PMEs nos seis países, mencionados anteriormente, permitiu concluir que existe uma convergência nas medidas políticas desenvolvidas pelos governos estimular as PMEs e combater os principais problemas que estas enfrentam.