A CRISE DE 2008 E AS RECEITAS DOS IMPOSTOS ? UMA ANÁLISE À UNIÃO EUROPEIA

Os impostos são fundamentais para o desenvolvimento de um país. Apoiam as funções básicas de um Estado e guiam no sentido do crescimento económico. Funcionam, também, como catalisador para o desenvolvimento de um Estado responsável e para a expansão da sua capacidade de resposta. A crise financeira e económica, despontada em 2008, teve um rápido impacto nas balanças de pagamentos dos Estados Membros da União Europeia, consequência da redução das receitas públicas ? pela, não só, mas também, diminuição das receitas dos impostos ? e do aumento do peso das transferências sociais. A presente dissertação, concentrada em dados anuais entre 2005 e 2013, de 27 países da União Europeia e modelo empíricos, conduziu às conclusões que a crise leva à diminuição das receitas do IVA e do IRC, ao aumento das receitas das CSS e que, apesar de ter um efeito negativo nas receitas do IRS, este efeito não é estatisticamente significativo. Permitiu também constatar que: o défice, o consumo privado e as importações produzem um efeito positivo nas receitas do IVA, enquanto as exportações produzem um efeito negativo; a taxa de desemprego e as despesas em I&D afetam negativamente as receitas de IRC; a taxa de desemprego provoca um efeito negativo nas receitas de IRS e, contrariamente, o défice e as despesas públicas um efeito positivo; e, por fim, a taxa de desemprego, a taxa de natalidade e o saldo migratório apresentam um efeito positivo nas receitas das CSS.