A psicologia económica associada ao cumprimento fiscal em IVA

O objetivo deste estudo é contribuir para uma melhor compreensão da psicologia económica associada ao cumprimento fiscal em sede de IVA em Portugal. Para tal, estudou-se e apresentou-se os fatores psicológicos que influenciam o sujeito passivo a ter um comportamento de incumprimento perante as suas obrigações fiscais. A amostra é constituída por 44 sujeitos passivos de IVA portugueses. Os dados foram recolhidos através da administração de um questionário aplicado a empresas clientes de escritórios de contabilidade. O questionário foi dividido em três partes. A primeira parte tem como finalidade recolher dados de carácter geral que permitem conhecer o tipo de empresa. A segunda parte recolhe informação que prediz o nível de cumprimento fiscal em IVA. A terceira parte é uma questão aberta. As principais variáveis analisadas foram a contabilidade mental, a equidade fiscal, a culpa, a norma social e a atitude de evasão fiscal. Numa primeira fase estudou-se a existência de relação ou não entre as variáveis. Numa fase posterior as variáveis relacionadas foram analisadas através de regressão categorial ordinal a fim de saber se são estatisticamente significativas. Como conclusão, pode-se dizer que o nível de escolaridade, a atitude de evasão fiscal e a norma social são variáveis importantes para explicar o nível do cumprimento fiscal em IVA. A perceção da equidade fiscal é influenciada pelas coimas e pela contabilidade mental.