Aluno: Joel David Da Silva Antunes
Resumo
Em janeiro de 2019 entrou em vigor uma nova norma contabilística relativa aos contratos de locação, a IFRS 16, que veio substituir a IAS 17. Esta nova norma, na perspetiva do locatário, terminou com a distinção existente entre locação operacional e locação financeira e passou a exigir a capitalização de praticamente todas as locações. O que, em teoria, terá grandes implicações nas empresas, tanto a nível contabilístico, como ao nível da qualidade da informação e da economia real.
Neste sentido, a presente dissertação tem como objetivo analisar os vários efeitos provocados pela introdução da IFRS 16. Para isso será seguida a framework de Napier & Stadler (2020), dividindo-se a análise em efeitos contabilísticos, efeitos ao nível da informação divulgada e efeitos reais. Como amostra, foi considerado as empresas pertencentes ao STOXX Europe 50, que contempla as 50 maiores empresas da Europa Ocidental. A análise baseou-se, então, no relatório e contas destas empresas, bem como, nas suas comment letters em relação às propostas do IASB para o tratamento das locações.
Os resultados do estudo indicam que, a nível contabilístico, se verificou, em resultado da introdução da IFRS 16, um impacto significativo no ativo, passivo e EBITDA das empresas e que, consequentemente, os rácios financeiros associados à demonstração da posição financeira também foram afetados significativamente. Ainda em relação aos efeitos contabilísticos, verificou-se um aumento considerável das divulgações exigidas pela IFRS 16 face à IAS 17. No que diz respeito aos efeitos da informação divulgada, a grande parte das empresas concluiu que a IFRS 16 não melhora a tomada de decisão, devido à complexidade da norma e aos ajustamentos que eram realizados antes da IFRS 16. Além disso, verificou-se que não existe, praticamente, comunicação em relação à IFRS 16, entre as empresas e os seus stakeholders, para além do relatório e contas. Relativamente aos efeitos reais, foram apontados, principalmente, três possíveis efeitos resultantes da IFRS 16: os elevados custos de implementação da norma; as alterações contratuais nos contratos de financiamento; e o desincentivo às locações.
Trabalho final de Mestrado