Imposto sobre transações financeiras: qual o impacto em Portugal?

Com a crise de 2008 torna-se claro, para a União Europeia, que é necessário responsabilizar o setor financeiro, pois foi o setor que esteve na origem dessa crise. Surge, assim, o debate em torno do Imposto sobre Transações Financeiras na União Europeia. Apesar da proposta inicial datar de 2011, o facto é que, até ao momento, ainda não foi possível implementar tal imposto na zona Euro. Desde então, foram apresentadas diferentes propostas com o objetivo de tornar este imposto uma realidade na União Europeia. Nesse sentido, este estudo pretende verificar qual é o impacto que o Imposto sobre Transações Financeiras pode ter em Portugal, nomeadamente, as receitas que tal imposto pode criar, o impacto que pode ter no PIB e na dotação para o orçamento Europeu. Para o efeito é analisado o ano de 2019, aplicando a Proposta Franco-Alemã, através da análise de diferentes cenários. Os resultados desta investigação demonstram que o impacto, que o Imposto sobre Transações Financeiras pode ter em Portugal, é reduzido. Já que a receita arrecadada é diminuta, o efeito positivo desta última é insuficiente para anular o impacto negativo previsto no PIB e a contribuição para o orçamento Europeu também é reduzida, em comparação com outros recursos.