O efeito da tributação do rendimento na mobilidade internacional dos jogadores de futebol

O desporto rei tem testemunhado, nos últimos anos, o fenómeno da migração dos Jogadores Profissionais de Futebol. De facto, a ?Lei Bosman? alterou o paradigma do futebol ao liberalizar o mercado de trabalho na União Europeia, atribuindo assim mais poder de negociação aos jogadores face as sociedades desportivas em matérias laborais. Sendo a literatura escassa na matéria da tributação sobre os rendimentos e a mobilidade dos jogadores profissionais de futebol, este estudo tem o objetivo de perceber se a mobilidade está diretamente associada à fiscalidade sobre os rendimentos e perceber se os mesmos recorrem a mecanismos jurídicos com o objetivo de reduzir a carga fiscal sobre os rendimentos globais. Os resultados evidenciam que os fatores principais para a mobilidade internacional, prendem-se com a obtenção de melhores condições salariais, melhorar a perspetiva de carreira e a possibilidade de jogar numa liga mais competitiva. Por outro lado, os fatores que mais influenciaram os jogadores a não decidirem emigrar foram a performance desportiva alcançado pelo clube nas épocas recentes, o projeto desportivo do clube atual e ganhar visibilidade para eventualmente ser chamado à seleção. Em relação à fiscalidade, os resultados destacaram que a tributação sobre os rendimentos auferidos interfere na mobilidade dos profissionais, ainda que de um modo fraco. Adicionalmente, aferimos que os jogadores profissionais recorrem aos serviços de assessoria fiscal em reduzidas situações com o objetivo de obter eficiência fiscal sobre os rendimentos individuais.