A Instabilidade do Sistema Fiscal Português

Este trabalho tem como principal objetivo avaliar a instabilidade do sistema fiscal português. Foram observados 492 diplomas que alteraram os impostos: IRS,IRC,IVA,RITI, IS,IMI,IMT,CA,EBF. Esses diplomas continham 3178 alterações aos impostos referidos anteriormente. Com esses impostos foi feita uma análise às variáveis: ano de eleições, tipo de governo, governos de coligação e governos de maioria, de modo a verificar-se o impacto das variáveis no tipo de política praticada. A análise foi realizada de três maneiras distintas: OLS com o número de diplomas alterados por ano, OLS com o número de artigos alterados por ano e Poisson com número de artigos alterados por mês. Com este estudo concluiu-se que, apesar de terem existido mais governos de PSD, que são os governos de PS que mais alteram as finanças públicas em Portugal. O ano de eleições não tem impacto significativo uma vez que apresentam menor número de alterações face aos restantes anos. Tanto os governos de coligação como os de maioria levam a um maior número de alterações e de diplomas alterados.