Os determinantes da receita do IVA na SADC

Na segunda metade do século XX, o IVA surgiu como um componente fundamental dos sistemas de receitas para um número cada vez maior de nações africanas. A sua introdução é considerada como uma principal reforma fiscal para os países em desenvolvimento, e também o principal instrumento para o progresso na política e administração fiscal. O conhecimento dos principais determinantes das receitas de IVA pode ser útil para os decisores políticos dos países da SADC, em especial para Angola, no sentido de que podem otimizar a cobrança de receitas fiscais através de reformas estruturais necessárias das políticas económicas, institucionais e fiscais. É de nosso interesse estudar os determinantes da receita do IVA (%PIB) nos países da SADC, este estudo é inovador na medida em que é provavelmente o primeiro estudo empírico sobre os determinantes da receita do IVA (%PIB) para os países da SADC e contribui com conhecimentos adicionais para o estudo do IVA. Adicionalmente, os resultados obtidos podem ser úteis para os decisores políticos de Angola e demais países da SADC na medida em que ajudam a compreender como a receita do IVA pode ser otimizada. De forma a realizar este estudo, recolhemos dados de painéis anuais sobre variáveis económicas e fiscais de 2004 a 2018, excluímos países e anos em que não foram encontrados dados relativos às receitas de IVA, que deram um conjunto de 8 países. Construímos alguns modelos de regressão para estimar o impacto das nossas variáveis explicativas nas receitas do IVA (%PIB). Os nossos resultados mostram que a receita de IVA (%PIB) está positivamente correlacionada com as variáveis consumo e corrupção enquanto que a agricultura, o défice e a importação apresentam um impacto negativo.