Constrangimentos Orçamentais: O Impacto Financeiro e Operacional na Força Aérea Portuguesa

O presente trabalho tem como objetivo caracterizar e analisar o impacto dos constrangimentos orçamentais, tanto na execução orçamental como na capacidade operacional da Força Aérea Portuguesa. Para tal, procedeu-se (i) à análise dos dados recolhidos, entre os anos de 2008 e de 2018, (ii) à realização de entrevistas a militares da Organização e ainda (iii) ao estudo de documentos oficiais produzidos pelas Forças Armadas Portuguesas. Através da triangulação metodológica, conclui-se que a Força Aérea Portuguesa está sujeita a diversos constrangimentos que afetam os princípios da eficácia e eficiência da execução orçamental, dos quais se destacam o subfinanciamento, as cativações e o paradigma de Fundos Disponíveis, levando à consequente diminuição da respetiva capacidade operacional. Deste modo, tendo em consideração os limites de operacionalidade considerados como adequados, observa-se que a Organização se encontra numa situação crítica das suas capacidades operacionais.