ANÁLISE DE CONTEÚDO ÀS COMMENT LETTERS DIRIGIDAS AO IASB RELATIVAS AOS EXPOSURE DRAFTS DA IFRS 9: CLASSIFICAÇÃO E MENSURAÇÃO E APLICAÇÃO COM A IFRS 4

O processo de publicação de uma nova norma, pelo IASB, compreende a publicação de Exposure Drafts, relacionados com tópicos específicos de uma determinada norma. O intuito é que estes documentos sejam alvo de comentários, por parte das entidades interessadas, através de comment letters. As propostas expostas, nos Exposure Drafts, podem, assim, vir a ser alvo de alterações, com base nos comentários recebidos pelo IASB. No decorrer deste trabalho foi efetuada uma análise de conteúdo a 45 comment letters, recebidas pelo IASB, no decorrer do processo de publicação da norma IFRS 9 – Instrumentos Financeiros, por empresas seguradoras e associações de seguros. Das cartas analisadas, 19 são respostas ao Exposure Draft publicado pelo IASB relativamente às propostas de emendas à IFRS 9 referentes ao capítulo da Classificação e Mensuração dos Ativos Financeiros. As restantes 26 cartas são respostas ao Exposure Draft que dizem respeito às emendas à IFRS 4, alusivas à aplicação da IFRS 9 em simultâneo com a IFRS 4 – Contratos de Seguro. O objetivo do presente projeto é a análise das comment letters, acima explicitadas, e identificadas as questões mais pertinentes para o setor segurador, relativamente à aplicação da IFRS 9, concluir se as soluções apresentadas pelo IASB, respondem ou não, às preocupações levantadas. Conclui-se que as comment letters analisadas tiveram um papel influente na publicação da IFRS 9 e no projeto de emendas à IFRS 4, pois várias das problemáticas abordadas, bem como, sugestões apresentadas, acabaram por dar origem a alterações às emendas publicadas.