A INTERAÇÃO ENTRE OS CONTRIBUINTES SINGULARES E A ADMINISTRAÇÃO FISCAL

A interação entre os contribuintes e a administração fiscal é um tema fulcral no estudo do cumprimento fiscal. Nesse âmbito, torna-se importante perceber quais as dimensões que determinam o grau de satisfação dos contribuintes nessa relação de interação. Este trabalho propõe-se a apresentar as dimensões determinantes na interação entre os contribuintes singulares residentes em Portugal e a administração fiscal portuguesa. Os dados foram obtidos mediante a aplicação de um questionário entre abril e julho de 2020, a contribuintes singulares residentes em Portugal, que tenham preenchido uma declaração de rendimentos. Foram criadas as dimensões e aplicados uma série de testes t e testes de Scheffé, por forma a investigar diferenças de médias estatisticamente significativas. A dimensão ?Simplicidade? foi aquela que apresentou um maior número de diferenças significativas, tendo em conta as variáveis de controlo: sexo, idade, educação superior (universitária), educação fiscal, conjugalidade, sentimento de pertença a uma religião, presença de um agente fiscal na submissão da declaração fiscal e grau de conforto com o rendimento. Já a variável de controlo que regista o maior número de diferenças em dimensões é o grau de conforto com o rendimento. Posteriormente, foi desenvolvido um modelo econométrico para o grau de satisfação dos contribuintes singulares residentes em Portugal relativamente à interação com a administração fiscal portuguesa. Destacaram-se quatro dimensões com significância estatística: o contacto, a confiança, o poder coercivo e a simplicidade. Apenas o poder coercivo apresentou um coeficiente negativo, impactando negativamente o grau de satisfação analisado.