A aplicação do Slippery-Slope Framework - comparação entre Portugal e Suíça

Este trabalho de pesquisa tem como objetivo avaliar a percepção de contribuintes individuais portugueses e suíços em relação a vários aspectos de seu relacionamento com as autoridades fiscais e o respectivo impacto na evasão fiscal. O conjunto de dados foi obtido de duas pesquisas aplicadas em 2019, uma aplicada a contribuintes portugueses e outra a contribuintes suíços, que apresentaram declarações de impostos pessoais pelo menos uma vez nos cinco exercícios fiscais anteriores. Foram identificadas oito dimensões: incumprimento fiscal, cumprimento fiscal voluntário, cumprimento fiscal coercivo, confiança; poder legítimo; poder coercivo; poder e legitimidade. O trabalho empírico foi realizado através de uma série de testes de diferenças médias (teste T) e comparações múltiplas (teste de Scheffé) para a investigação de diferenças estatisticamente significativas. Constatou-se que a confiança apresentou o maior número de diferenças significativas, considerando as variáveis de controlo: sexo, idade, país, submissão de declaração fiscal, educação tributária, conjugalidade, Sentimento Atual de Pertença a uma Religião (CFBR), religião e grau de conforto com a renda (DCI). Em relação a estes, país foi a variável de controle que mais contribuiu para as diferenças de médias em relação a certas questões tributárias. Também estimamos um modelo econométrico para o incumprimento fiscal. Constatamos que o cumprimento fiscal voluntário, a confiança e o poder legítimo são estatisticamente significativos e correlacionados negativamente com o incumprimento fiscal. Além disso, também descobrimos que existe uma correlação positiva e estatisticamente significativa entre o incuprimento discal e as dimensões do cumprimento fiscal coercivo e do poder coercivo.